Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Responsável

Rui Rodrigues

Projeto

Léo Mares

Contacto para questões de privacidade

[email protected]

2. Que dados podem ser tratados

O site não exige a criação de uma conta e, atualmente, não disponibiliza formulários de contacto, comentários ou subscrição de newsletters. O site apresenta produtos digitais e encaminha o visitante para um checkout externo, mas não recolhe diretamente dados de pagamento nem processa pagamentos no seu próprio ambiente.

Durante a utilização do site podem, no entanto, ser tratados automaticamente alguns dados técnicos necessários à disponibilização, operação e segurança do serviço.

Dependendo da funcionalidade utilizada, estes dados podem incluir informações relativas aos pedidos efetuados ao site, data e hora, recurso solicitado, código de resposta, informação sobre o navegador e dispositivo, referência de origem e informação técnica de rede.

O site utiliza dois mecanismos distintos para medir determinadas interações. O Sol Para a Alma Analytics regista cliques em links de streaming através de uma ferramenta própria, com fundamento no interesse legítimo e independentemente da escolha da categoria Marketing. Separadamente, o Meta Pixel pode medir interações de streaming, visitas a páginas de produtos digitais e seleções de ofertas para checkout externo, mas apenas após autorização da categoria Marketing.

3. Alojamento e registos técnicos

O servidor de origem do site encontra-se alojado na Oracle Cloud Infrastructure, numa região localizada em Madrid, Espanha.

O servidor web Nginx mantém registos técnicos de acesso e erro utilizados para operação, diagnóstico e segurança do serviço. Estes registos podem incluir data e hora do pedido, recurso solicitado, código de resposta HTTP, tamanho da resposta, referência de origem e User-Agent.

O servidor de origem está configurado para aceitar tráfego web público através da Cloudflare e não está configurado para substituir, nos seus logs Nginx, o endereço da Cloudflare pelo endereço IP original do visitante.

Os registos Nginx são sujeitos a rotação diária e são normalmente conservados durante aproximadamente 14 dias.

A Oracle atua como fornecedora da infraestrutura cloud e poderá tratar dados necessários à prestação, segurança e operação dos seus serviços. A Oracle distingue os dados pessoais tratados em nome dos seus clientes dos dados operacionais gerados pela utilização da sua infraestrutura.

Política de Privacidade dos Serviços Oracle

4. Cloudflare

O site utiliza serviços da Cloudflare como proxy, rede de distribuição de conteúdos (CDN), proteção de segurança e otimização da entrega do site.

Consequentemente, os pedidos destinados ao site passam normalmente pela infraestrutura da Cloudflare antes de chegarem ao servidor de origem.

Neste contexto, a Cloudflare pode tratar informação técnica relacionada com pedidos, tráfego e segurança da rede. A infraestrutura da Cloudflare é global e, na ausência de funcionalidades específicas de localização de dados, determinados metadados podem ser tratados ou armazenados fora da União Europeia.

Cloudflare Web Analytics

O site tem o Cloudflare Web Analytics / Real User Monitoring (RUM) configurado com a opção de exclusão de dados de visitantes da UE.

De acordo com a documentação da Cloudflare, nesta configuração o respetivo snippet JavaScript não é injetado para visitantes da UE.

Para os visitantes aos quais o serviço é aplicado, o Cloudflare Web Analytics recolhe métricas de utilização e desempenho. A Cloudflare afirma que o serviço não utiliza cookies para esta finalidade, não acede ao armazenamento local do navegador e não acompanha individualmente utilizadores entre propriedades. O endereço IP recebido tecnicamente pelo serviço RUM é, segundo a Cloudflare, descartado no centro de dados mais próximo e não armazenado nos seus sistemas centrais de RUM.

Informação sobre Cloudflare Web Analytics

5. Sol Para a Alma Analytics

O site utiliza o Sol Para a Alma Analytics para medir a utilização dos links que encaminham para plataformas de streaming e avaliar a eficácia das atividades de divulgação dos projetos musicais. A ferramenta regista o evento “streaming_click” quando é selecionado um desses links.

O registo pode incluir a data e hora, o site, o artista, o lançamento, a plataforma de destino e a origem do clique dentro do site. Quando existam, podem também ser incluídas etiquetas UTM técnicas de origem (utm_source), meio (utm_medium), campanha (utm_campaign) ou conteúdo (utm_content). Estas etiquetas são limitadas a um formato técnico e não se destinam a conter dados pessoais.

A ferramenta foi concebida para não guardar endereço IP, informação sobre navegador ou dispositivo, referência de origem, cookies, identificadores de visitante ou de sessão, identificadores publicitários, nome, email, telefone ou URL completa. O identificador de cada registo identifica apenas o evento. Não é utilizado para ligar eventos à mesma pessoa, acompanhar visitas entre sessões ou criar perfis individuais.

O serviço é executado através de um Cloudflare Worker e utiliza a base de dados Cloudflare D1. A aplicação não persiste na base de dados os dados técnicos da ligação HTTP; a Cloudflare pode, ainda assim, tratar informação técnica necessária para receber e processar os pedidos, e poderão existir métricas operacionais agregadas da plataforma.

Este registo first-party é independente da categoria Marketing e pode ocorrer mesmo que esta categoria não seja autorizada. A escolha de Marketing continua a controlar separadamente o carregamento do Meta Pixel e o envio de eventos à Meta, conforme explicado abaixo. A base jurídica do Sol Para a Alma Analytics, quando o RGPD seja aplicável, é o interesse legítimo do responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Os eventos são conservados por um período de 24 meses, após o qual são eliminados através de um processo automático de limpeza executado mensalmente.

6. Preferências de privacidade

O site disponibiliza um mecanismo através do qual o visitante pode decidir se autoriza tecnologias opcionais de Marketing.

A escolha é armazenada localmente no navegador através de localStorage, para que o site consiga recordar a preferência selecionada.

As funcionalidades necessárias ao funcionamento e segurança do site permanecem sempre ativas.

A preferência de Marketing pode ser alterada ou retirada posteriormente através da opção “Preferências de privacidade” disponibilizada no site.

O armazenamento desta preferência não é utilizado para criar um perfil do visitante.

7. Meta Pixel e Marketing

Mediante autorização da categoria Marketing, o site pode carregar o Meta Pixel, uma tecnologia fornecida pela Meta.

O Meta Pixel não é carregado pelo código do site antes de o visitante autorizar a categoria Marketing.

Atualmente, esta integração é utilizada para medir determinadas interações com links para serviços de streaming. Nessas interações, o site pode enviar à Meta informação contextual, nomeadamente:

Estes são eventos separados dos registos first-party do Sol Para a Alma Analytics. A autorização de Marketing controla o Meta Pixel e a transmissão de eventos à Meta; não controla o registo próprio de cliques de streaming descrito na secção anterior.

• plataforma de streaming;
• artista;
• lançamento;
• tipo de conteúdo;
• género musical;
• ação realizada;
• origem do clique dentro do site.

Mediante a mesma autorização, o site pode ainda medir a visita a uma página de produto digital, identificando o produto, e a seleção de uma oferta que encaminha para o checkout externo, identificando o produto, o preço e a moeda da oferta escolhida. A simples abertura ou o fecho do seletor de ofertas não é registado como início de checkout. O site não envia à Meta um evento que confirme a conclusão de uma compra.

O site não inclui intencionalmente nestes eventos o nome, endereço de email, número de telefone, morada, dados fiscais ou dados de pagamento do visitante.

Quando o Meta Pixel é ativado, o navegador estabelece comunicação com a infraestrutura da Meta. Nesse contexto, a Meta poderá receber e tratar informações técnicas e identificadores associados ao navegador, dispositivo ou ligação, bem como informação sobre a interação registada através do Pixel, de acordo com as suas próprias políticas e condições.

A utilização do Meta Pixel neste site baseia-se no consentimento do visitante. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através de Preferências de privacidade. Após a retirada, o código do site deixa de enviar novos eventos de medição à Meta. Se o Pixel já tiver sido carregado na visita em curso, o respetivo script não é removido do navegador; em visitas posteriores, o site não volta a carregá-lo enquanto a preferência permanecer desativada.

Política de Privacidade da Meta

8. Links para serviços externos

O site contém links para plataformas de streaming, redes sociais e outros serviços externos. Na área de produtos digitais, depois de selecionar uma oferta, o visitante é encaminhado para o checkout da Hotmart, fora de leo-mares.com.

Quando o visitante segue um desses links, passa a interagir diretamente com o serviço de destino. O tratamento de dados realizado por esse serviço fica sujeito às respetivas políticas e condições.

A simples apresentação de um link no site não implica, por si só, o carregamento de conteúdos ou tecnologias do serviço externo.

9. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os tratamentos realizados diretamente no âmbito deste site têm finalidades e fundamentos distintos.

Os registos técnicos do servidor e a utilização da infraestrutura necessária à disponibilização e proteção do site destinam-se à operação, diagnóstico, disponibilidade e segurança do serviço, com fundamento no interesse legítimo do responsável em manter e proteger o site e a respetiva infraestrutura.

O Sol Para a Alma Analytics destina-se a medir a utilização dos links de streaming e a eficácia das atividades de divulgação dos projetos musicais. Quando o RGPD seja aplicável, o fundamento é o interesse legítimo do responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

O armazenamento local das preferências destina-se a recordar e respeitar a escolha de privacidade efetuada pelo visitante.

A utilização do Meta Pixel para medição de interações de Marketing baseia-se no consentimento do visitante.

Quando um tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

10. Fornecedores e transferências internacionais

Alguns dos fornecedores utilizados pelo site operam infraestruturas internacionais.

Embora o servidor de origem esteja localizado em Madrid, a utilização de serviços globais, nomeadamente Cloudflare e Meta, pode implicar tratamento de determinados dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, as transferências internacionais de dados são realizadas através dos mecanismos previstos na legislação de proteção de dados aplicável, incluindo os mecanismos adotados pelos respetivos fornecedores.

11. Conservação

Os dados tratados diretamente pelo responsável são conservados apenas durante o período considerado adequado às respetivas finalidades.

• Sol Para a Alma Analytics: 24 meses, após os quais os eventos são eliminados através de um processo automático de limpeza executado mensalmente.
• Registos Nginx: normalmente até aproximadamente 14 dias.
• Preferências de privacidade: permanecem no armazenamento local do navegador até serem substituídas, eliminadas pelo próprio utilizador ou deixarem de ser reconhecidas por uma alteração futura do mecanismo de preferências.

Os dados tratados pelos fornecedores externos estão sujeitos aos respetivos períodos de conservação e políticas.

12. Decisões automatizadas

O responsável não utiliza os dados tratados através deste site para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos de importância semelhante sobre o visitante.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular poderá, quando aplicável ao tratamento em causa, exercer direitos relativos aos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode também retirar esse consentimento.

Quando o tratamento se basear no interesse legítimo, o titular tem o direito de se opor, pelos motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos e condições previstos na legislação aplicável.

No caso dos eventos do Sol Para a Alma Analytics, a ausência deliberada de identificadores de visitante pode impedir tecnicamente que um evento específico seja associado a uma pessoa. Esta limitação não exclui os direitos previstos na legislação aplicável.

Os pedidos relativos aos tratamentos realizados pelo responsável através deste site podem ser enviados para:

[email protected]

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.

O titular pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

14. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações ao site, às tecnologias utilizadas, aos fornecedores, às práticas de tratamento ou aos requisitos legais aplicáveis.

A data da última atualização será indicada no início desta página.